Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei - 5726 / 2026
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
5726
Ano:
2026
Esfera Federação:
Municipal
Data:
21/05/2026
Matéria Legislativa:
PLL 81/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL ED. 6291
Data Publicação:
21/05/2026
Nº. Pg. Início Public.:
1
Nº. Pg. Fim Public.:
1
Texto Integral da Norma:
Ementa
INSTITUI A CORRIDA DO TRABALHADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Indexação:
ART. 1º FICA INSTITUÍDA A CORRIDA DO TRABALHADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CONTAGEM, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 1º DE MAIO, EM ALUSÃO ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA DO TRABALHADOR.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 031/2026 - PL DE AUTORIA: VEREADORA MOARA SABOIA.
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