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Lei - 5726 / 2026

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 5726 Ano: 2026
Esfera Federação: Municipal Data: 21/05/2026
Matéria Legislativa: PLL 81/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação: DIÁRIO OFICIAL ED. 6291 Data Publicação: 21/05/2026
Nº. Pg. Início Public.: 1 Nº. Pg. Fim Public.: 1
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
INSTITUI A CORRIDA DO TRABALHADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Indexação:
ART. 1º FICA INSTITUÍDA A CORRIDA DO TRABALHADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CONTAGEM, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 1º DE MAIO, EM ALUSÃO ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA DO TRABALHADOR.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 031/2026 - PL DE AUTORIA: VEREADORA MOARA SABOIA.
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