Indexação:
ART. 1º FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A FEDERAÇÃO DE MUAY THAI CHAIYA E ARTES MARCIAIS MISTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FMTC-MMA), PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 26.546.108/0001-78, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.(SEDE: RUA ALFA, N.º 1040 BL 32 APT° 21 - CONJUNTO SANDOVAL DE AZEVEDO, NO BAIRRO INDUSTRIAL.) |
