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PROMULGAÇÃO DE LEI - 5715 / 2026

Identificação Básica
Tipo: PRL - PROMULGAÇÃO DE LEI Número: 5715 Ano: 2026
Esfera Federação: Municipal Data: 19/05/2026
Matéria Legislativa: PLL 435/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação: DIÁRIO OFICIAL ED. 6289 Data Publicação: 19/05/2026
Nº. Pg. Início Public.: 62 Nº. Pg. Fim Public.: 62
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATITUDE REAL DE CARINHO E AMOR - ARCA MULHERES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Indexação:
ART. 1º FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A ASSOCIAÇÃO ATITUDE REAL DE CARINHO E AMOR - ARCA MULHERES, ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 57.049.641/0001-58, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. (SEDE: AVENIDA MARTE, N.º 336 - APT.° 102, NO BAIRRO JARDIM RIACHO.)
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 113/2025, PROP. DE LEI ANEXADA NO DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PROJETO DE LEI - PL DE AUTORIA: VEREADORA ADRIANA SOUZA.
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