Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei - 5701 / 2026
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
5701
Ano:
2026
Esfera Federação:
Municipal
Data:
17/04/2026
Matéria Legislativa:
SUPLL 9/2025 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL ED. 6270
Data Publicação:
17/04/2026
Nº. Pg. Início Public.:
1
Nº. Pg. Fim Public.:
1
Texto Integral da Norma:
Ementa
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Indexação:
ART. 1º FICAM ESTABELECIDAS DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO COMBATE À DENGUE, À ZIKA E À CHIKUNGUNYA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 026/2026 - PL DE AUTORIA: VEREADOR VINÍCIUS FARIA.
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