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Lei - 5701 / 2026

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 5701 Ano: 2026
Esfera Federação: Municipal Data: 17/04/2026
Matéria Legislativa: SUPLL 9/2025 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Veículo Publicação: DIÁRIO OFICIAL ED. 6270 Data Publicação: 17/04/2026
Nº. Pg. Início Public.: 1 Nº. Pg. Fim Public.: 1
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Indexação:
ART. 1º FICAM ESTABELECIDAS DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO COMBATE À DENGUE, À ZIKA E À CHIKUNGUNYA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 026/2026 - PL DE AUTORIA: VEREADOR VINÍCIUS FARIA.
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