Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PROMULGAÇÃO DE LEI - 5692 / 2026
Identificação Básica
Tipo:
PRL - PROMULGAÇÃO DE LEI
Número:
5692
Ano:
2026
Esfera Federação:
Municipal
Data:
03/02/2026
Matéria Legislativa:
PLL 476/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL ED. 6224
Data Publicação:
04/02/2026
Nº. Pg. Início Public.:
104
Nº. Pg. Fim Public.:
104
Texto Integral da Norma:
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A MRC – MISSÃO RESGATE EM CRISTO.
Indexação:
ART. 1º FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A MRC – MISSÃO RESGATE EM CRISTO, ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO. SEDE: RUA PITANGUI, N.º 81, NO BAIRRO SANTA EDWIGES.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 142/2025 - PL DE AUTORIA: VEREADORA SILVINHA DUDU.
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