Logotipo da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave


PROMULGAÇÃO DE LEI - 5692 / 2026

Identificação Básica
Tipo: PRL - PROMULGAÇÃO DE LEI Número: 5692 Ano: 2026
Esfera Federação: Municipal Data: 03/02/2026
Matéria Legislativa: PLL 476/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação: DIÁRIO OFICIAL ED. 6224 Data Publicação: 04/02/2026
Nº. Pg. Início Public.: 104 Nº. Pg. Fim Public.: 104
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A MRC – MISSÃO RESGATE EM CRISTO.
Indexação:
ART. 1º FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A MRC – MISSÃO RESGATE EM CRISTO, ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO. SEDE: RUA PITANGUI, N.º 81, NO BAIRRO SANTA EDWIGES.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 142/2025 - PL DE AUTORIA: VEREADORA SILVINHA DUDU.
Assuntos
Normas Relacionadas
Relacionamento   Norma   Publicação Ementa
Nenhum vínculo encontrado para esta norma.


Praça São Gonçalo, 18 - Contagem - MG - CEP: 32017-730 - Telefone: (31)3359-8700
Portal: http://www.cmc.mg.gov.br E-mail: tramitacao.materias@cmc.mg.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope