Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PROMULGAÇÃO DE LEI - 5691 / 2026
Identificação Básica
Tipo:
PRL - PROMULGAÇÃO DE LEI
Número:
5691
Ano:
2026
Esfera Federação:
Municipal
Data:
03/02/2026
Matéria Legislativa:
PLL 373/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL ED. 6224
Data Publicação:
04/02/2026
Nº. Pg. Início Public.:
104
Nº. Pg. Fim Public.:
104
Texto Integral da Norma:
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA GASTRONOMIA E A SEMANA MUNICIPAL DE EVENTOS DA GASTRONOMIA.
Indexação:
ART. 1° FICAM INSTITUÍDOS O DIA MUNICIPAL DA GASTRONOMIA, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 13 DE JUNHO, E A SEMANA MUNICIPAL DE EVENTOS DA GASTRONOMIA, A SER REALIZADA NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE JUNHO.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 131/2025 - PL DE AUTORIA: VEREADOR ZÉ ANTÔNIO DO HOSPITAL SANTA HELENA.
Assuntos
Normas Relacionadas
Relacionamento
Norma
Publicação
Ementa
Nenhum vínculo encontrado para esta norma.
