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PROMULGAÇÃO DE LEI - 5691 / 2026

Identificação Básica
Tipo: PRL - PROMULGAÇÃO DE LEI Número: 5691 Ano: 2026
Esfera Federação: Municipal Data: 03/02/2026
Matéria Legislativa: PLL 373/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação: DIÁRIO OFICIAL ED. 6224 Data Publicação: 04/02/2026
Nº. Pg. Início Public.: 104 Nº. Pg. Fim Public.: 104
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA GASTRONOMIA E A SEMANA MUNICIPAL DE EVENTOS DA GASTRONOMIA.
Indexação:
ART. 1° FICAM INSTITUÍDOS O DIA MUNICIPAL DA GASTRONOMIA, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 13 DE JUNHO, E A SEMANA MUNICIPAL DE EVENTOS DA GASTRONOMIA, A SER REALIZADA NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE JUNHO.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 131/2025 - PL DE AUTORIA: VEREADOR ZÉ ANTÔNIO DO HOSPITAL SANTA HELENA.
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