Câmara Municipal de Contagem

Lei - 5688 / 2026

Identificação Básica

Tipo: LEI - Lei	Número: 5688	Ano: 2026
Esfera Federação: Municipal	Data: 08/01/2026
Matéria Legislativa: PLL 220/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação: DIÁRIO OFICIAL ED. 6205	Data Publicação: 08/01/2026
Nº. Pg. Início Public.: 1	Nº. Pg. Fim Public.: 1
Texto Integral da Norma:

Ementa

INSTITUI O DIA DO ESCRITOR NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.

Indexação:
ART. 1º FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O DIA DO ESCRITOR, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE JULHO.

Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 168/2025 - PL DE AUTORIA: VEREADOR DENILSON DA JUC.

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