Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei - 5685 / 2025
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
5685
Ano:
2025
Esfera Federação:
Municipal
Data:
30/12/2025
Matéria Legislativa:
PLL 287/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL ED. 6201
Data Publicação:
30/12/2025
Nº. Pg. Início Public.:
1
Nº. Pg. Fim Public.:
1
Texto Integral da Norma:
Ementa
INSTITUI O ENCONTRO DE FOLIA DE REIS DO BAIRRO INDUSTRIAL.
Indexação:
ART. 1º FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CONTAGEM, O ENCONTRO DE FOLIA DE REIS DO BAIRRO INDUSTRIAL, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JANEIRO.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 155/2025 - PL DE AUTORIA: VEREADORA ADRIANA SOUZA.
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