Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PROMULGAÇÃO DE LEI - 5667 / 2025
Identificação Básica
Tipo:
PRL - PROMULGAÇÃO DE LEI
Número:
5667
Ano:
2025
Esfera Federação:
Municipal
Data:
14/11/2025
Matéria Legislativa:
PLL 325/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL ED. 6175
Data Publicação:
18/11/2025
Nº. Pg. Início Public.:
54
Nº. Pg. Fim Public.:
54
Texto Integral da Norma:
Ementa
INSTITUI O MÊS DO LUTO GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Indexação:
ART.1° FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O MÊS DE OUTUBRO COMO O MÊS DO LUTO GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 122/2025 - PL DE AUTORIA: VEREADOR ADILSON LAMOUNIER.
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