Logotipo da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave


PROMULGAÇÃO DE LEI - 5667 / 2025

Identificação Básica
Tipo: PRL - PROMULGAÇÃO DE LEI Número: 5667 Ano: 2025
Esfera Federação: Municipal Data: 14/11/2025
Matéria Legislativa: PLL 325/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação: DIÁRIO OFICIAL ED. 6175 Data Publicação: 18/11/2025
Nº. Pg. Início Public.: 54 Nº. Pg. Fim Public.: 54
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
INSTITUI O MÊS DO LUTO GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Indexação:
ART.1° FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O MÊS DE OUTUBRO COMO O MÊS DO LUTO GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 122/2025 - PL DE AUTORIA: VEREADOR ADILSON LAMOUNIER.
Assuntos
Normas Relacionadas
Relacionamento   Norma   Publicação Ementa
Nenhum vínculo encontrado para esta norma.


Praça São Gonçalo, 18 - Contagem - MG - CEP: 32017-730 - Telefone: (31)3359-8700
Portal: http://www.cmc.mg.gov.br E-mail: tramitacao.materias@cmc.mg.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope