Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PROMULGAÇÃO DE LEI - 5664 / 2025
Identificação Básica
Tipo:
PRL - PROMULGAÇÃO DE LEI
Número:
5664
Ano:
2025
Esfera Federação:
Municipal
Data:
14/11/2025
Matéria Legislativa:
PLL 23/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL ED. 6175
Data Publicação:
18/11/2025
Nº. Pg. Início Public.:
54
Nº. Pg. Fim Public.:
54
Texto Integral da Norma:
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS LEGENDÁRIOS DE CONTAGEM.
Indexação:
ART. 1° FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O DIA MUNICIPAL DOS LEGENDÁRIOS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 14 DE JANEIRO.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 074/2025 - PL DE AUTORIA: VEREADOR DANIEL CARVALHO.
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