Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PROMULGAÇÃO DE LEI - 5662 / 2025
Identificação Básica
Tipo:
PRL - PROMULGAÇÃO DE LEI
Número:
5662
Ano:
2025
Esfera Federação:
Municipal
Data:
14/11/2025
Matéria Legislativa:
PLL 277/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL ED. 6175
Data Publicação:
18/11/2025
Nº. Pg. Início Public.:
53
Nº. Pg. Fim Public.:
53
Texto Integral da Norma:
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RAÇA DIESEL DE FORMAÇÃO DE ATLETAS.
Indexação:
SEDE: RUA MATIPÓ, N.º 64 CAIXA 01, NO BAIRRO PANAMÁ.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 044/2025 - PL DE AUTORIA: VEREADORA MOARA SABOIA.
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Publicação
Ementa
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