Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei - 5659 / 2025
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
5659
Ano:
2025
Esfera Federação:
Municipal
Data:
11/11/2025
Matéria Legislativa:
PLL 437/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL ED. 6170
Data Publicação:
11/11/2025
Nº. Pg. Início Public.:
1
Nº. Pg. Fim Public.:
1
Texto Integral da Norma:
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA AUTOESTIMA DA MULHER.
Indexação:
ART. 1º FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM, O DIA MUNICIPAL DA AUTOESTIMA DA MULHER, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 21 DE SETEMBRO.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 135/2025 - PL DE AUTORIA: VEREADORA MOARA SABOIA.
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Publicação
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