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Lei - 5659 / 2025

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 5659 Ano: 2025
Esfera Federação: Municipal Data: 11/11/2025
Matéria Legislativa: PLL 437/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação: DIÁRIO OFICIAL ED. 6170 Data Publicação: 11/11/2025
Nº. Pg. Início Public.: 1 Nº. Pg. Fim Public.: 1
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA AUTOESTIMA DA MULHER.
Indexação:
ART. 1º FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM, O DIA MUNICIPAL DA AUTOESTIMA DA MULHER, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 21 DE SETEMBRO.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 135/2025 - PL DE AUTORIA: VEREADORA MOARA SABOIA.
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