Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei - 5654 / 2025

Identificação Básica

Tipo: LEI - Lei	Número: 5654	Ano: 2025
Esfera Federação: Municipal	Data: 21/10/2025
Matéria Legislativa: PLL 215/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação: DIÁRIO OFICIAL ED. 6157	Data Publicação: 22/10/2025
Nº. Pg. Início Public.: 1	Nº. Pg. Fim Public.: 1
Texto Integral da Norma:

Ementa

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ATIVIDADE FÍSICA E O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

Indexação:
ART. 1º FICA INSTITUÍDA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, QUE SERÁ REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 1º DE SETEMBRO, DE MODO A COINCIDIR COM O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.342, DE 18 DE AGOSTO DE 2006.

Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 121/2025 - PL DE AUTORIA: VEREADOR DENILSON DA JUC.

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