Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei - 5651 / 2025
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
5651
Ano:
2025
Esfera Federação:
Municipal
Data:
16/10/2025
Matéria Legislativa:
PLL 339/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL ED. 6153
Data Publicação:
16/10/2025
Nº. Pg. Início Public.:
2
Nº. Pg. Fim Public.:
2
Texto Integral da Norma:
Ementa
INSTITUI MAIO COMO O MÊS DA ENFERMAGEM.
Indexação:
ART. 1º FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O MÊS DA ENFERMAGEM, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE MAIO.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 118/2025 - PL DE AUTORIA: VEREADOR RODRIGO DO POSTO.
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