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Lei - 5650 / 2025

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 5650 Ano: 2025
Esfera Federação: Municipal Data: 16/10/2025
Matéria Legislativa: PLL 302/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação: DIÁRIO OFICIAL ED. 6153 Data Publicação: 16/10/2025
Nº. Pg. Início Public.: 2 Nº. Pg. Fim Public.: 2
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
INCLUI O PASSEIO CICLÍSTICO GIRO SUSTENTÁVEL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM.
Indexação:
ART. 1º FICA INCLUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O GIRO SUSTENTÁVEL, PASSEIO CICLÍSTICO DE CARÁTER ANUAL, A SER REALIZADO NO MÊS DE MAIO, PREFERENCIALMENTE DURANTE A SEMANA DO DIA DO TRABALHADOR.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 116/2025 - PL DE AUTORIA: VEREADORA ADRIANA SOUZA.
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