Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei - 5635 / 2025
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
5635
Ano:
2025
Esfera Federação:
Municipal
Data:
16/09/2025
Matéria Legislativa:
PLL 343/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL ED. 6131
Data Publicação:
16/09/2025
Nº. Pg. Início Public.:
3
Nº. Pg. Fim Public.:
3
Texto Integral da Norma:
Ementa
DENOMINA PRAÇA GILVACY NUNES BATISTA – DIVA A ATUAL PRAÇA 26, NO BAIRRO JARDIM LAGUNA.
Indexação:
ART. 1º PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA GILVACY NUNES BATISTA – DIVA A ATUAL PRAÇA 26, NO BAIRRO JARDIM LAGUNA.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 095/2025 - PL DE AUTORIA: VEREADOR GEGÊ MARRECO.
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