Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei - 5616 / 2025
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
5616
Ano:
2025
Esfera Federação:
Municipal
Data:
23/07/2025
Matéria Legislativa:
PLL 173/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 6093
Data Publicação:
23/07/2025
Nº. Pg. Início Public.:
1
Nº. Pg. Fim Public.:
1
Texto Integral da Norma:
Ementa
INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA NESTE MUNICÍPIO.
Indexação:
ART. 1º FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O DIA DA FAMÍLIA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE DEZEMBRO.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 090/2025 - PL DE AUTORIA: VEREADOR DENILSON DA JUC.
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