Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei - 5615 / 2025
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
5615
Ano:
2025
Esfera Federação:
Municipal
Data:
22/07/2025
Matéria Legislativa:
PLL 243/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 6091
Data Publicação:
22/07/2025
Nº. Pg. Início Public.:
2
Nº. Pg. Fim Public.:
2
Texto Integral da Norma:
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI).
Indexação:
ART. 1º FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O DIA MUNICIPAL DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI), A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE MAIO.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 080/2025 - PL DE AUTORIA: VEREADOR LÉO DA ACADEMIA.
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