Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei - 5602 / 2025
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
5602
Ano:
2025
Esfera Federação:
Municipal
Data:
03/07/2025
Matéria Legislativa:
PLL 71/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 6078
Data Publicação:
03/07/2025
Nº. Pg. Início Public.:
3
Nº. Pg. Fim Public.:
3
Texto Integral da Norma:
Ementa
INSTITUI A SEMANA DE APOIO AO EMPREGO E GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA.
Indexação:
ART. 1º FICA INSTITUÍDA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A SEMANA DE APOIO AO EMPREGO E GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, A SER IMPLANTADA E COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 066/2025 - PL DE AUTORIA: VEREADORA MOARA SABOIA.
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