Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei - 5596 / 2025
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
5596
Ano:
2025
Esfera Federação:
Municipal
Data:
17/06/2025
Matéria Legislativa:
PLL 240/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 6067
Data Publicação:
17/06/2025
Nº. Pg. Início Public.:
1
Nº. Pg. Fim Public.:
1
Texto Integral da Norma:
Ementa
INSTITUI A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA, NESTE MUNICÍPIO.
Indexação:
ART. 1º FICA INSTITUÍDA, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 11 DE MAIO, EM REFERÊNCIA AO DIA NACIONAL DA MATERNIDADE ATÍPICA.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 054/2025 - PL DE AUTORIA: VEREADOR DANIEL DO IRINEU.
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