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Lei - 5596 / 2025

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 5596 Ano: 2025
Esfera Federação: Municipal Data: 17/06/2025
Matéria Legislativa: PLL 240/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação: DIÁRIO OFICIAL - ED. 6067 Data Publicação: 17/06/2025
Nº. Pg. Início Public.: 1 Nº. Pg. Fim Public.: 1
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
INSTITUI A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA, NESTE MUNICÍPIO.
Indexação:
ART. 1º FICA INSTITUÍDA, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 11 DE MAIO, EM REFERÊNCIA AO DIA NACIONAL DA MATERNIDADE ATÍPICA.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 054/2025 - PL DE AUTORIA: VEREADOR DANIEL DO IRINEU.
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