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Lei - 5594 / 2025

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 5594 Ano: 2025
Esfera Federação: Municipal Data: 12/06/2025
Matéria Legislativa: PLL 144/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação: DIÁRIO OFICIAL - ED. 6066 Data Publicação: 16/06/2025
Nº. Pg. Início Public.: 1 Nº. Pg. Fim Public.: 1
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
INSTITUI A PASSEATA DO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Indexação:
ART. 1º FICA INSTITUÍDA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A PASSEATA DO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE MAIO. ART. 2° A PASSEATA DO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES TERÁ COMO ROTEIRO PRINCIPAL A REALIZAÇÃO DO PERCURSO PELA AVENIDA JOÃO CÉSAR DE OLIVEIRA, TENDO COMO PONTO DE PARTIDA A PRAÇA PAULO PINHEIRO CHAGAS, SENTIDO PRAÇA DA GLÓRIA.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 051/2025 - PL DE AUTORIA: VEREADORA TIA KEYLA.
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