Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei - 5589 / 2025
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
5589
Ano:
2025
Esfera Federação:
Municipal
Data:
06/06/2025
Matéria Legislativa:
PLL 77/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 6060
Data Publicação:
06/06/2025
Nº. Pg. Início Public.:
1
Nº. Pg. Fim Public.:
1
Texto Integral da Norma:
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA O PLANTIO DE ÁRVORES – TEMPO DE PLANTAR.
Indexação:
ART. 1º FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA O PLANTIO DE ÁRVORES – TEMPO DE PLANTAR, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 049/2025 - PL DE AUTORIA: VEREADORA MOARA SABOIA.
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