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Lei - 5589 / 2025

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 5589 Ano: 2025
Esfera Federação: Municipal Data: 06/06/2025
Matéria Legislativa: PLL 77/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação: DIÁRIO OFICIAL - ED. 6060 Data Publicação: 06/06/2025
Nº. Pg. Início Public.: 1 Nº. Pg. Fim Public.: 1
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA O PLANTIO DE ÁRVORES – TEMPO DE PLANTAR.
Indexação:
ART. 1º FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA O PLANTIO DE ÁRVORES – TEMPO DE PLANTAR, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 049/2025 - PL DE AUTORIA: VEREADORA MOARA SABOIA.
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