Logotipo da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave


Lei - 5592 / 2025

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 5592 Ano: 2025
Esfera Federação: Municipal Data: 10/06/2025
Matéria Legislativa: PLL 14/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação: DIÁRIO OFICIAL - ED. 6062 Data Publicação: 10/06/2025
Nº. Pg. Início Public.: 1 Nº. Pg. Fim Public.: 1
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM - ECOPONTO DIGITAL.
Indexação:
ART. 1º FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, DENOMINADO ECOPONTO DIGITAL, COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM SOBRE A IMPORTÂNCIA DO DESCARTE ADEQUADO DO LIXO TECNOLÓGICO, BEM COMO CRIAR PONTOS DE COLETA E INFORMAR À POPULAÇÃO SOBRE O LOCAL CORRETO DE DESCARTE.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 046/2025 - PL DE AUTORIA: VEREADOR DANIEL CARVALHO.
Assuntos
Normas Relacionadas
Relacionamento   Norma   Publicação Ementa
Nenhum vínculo encontrado para esta norma.


Praça São Gonçalo, 18 - Contagem - MG - CEP: 32017-730 - Telefone: (31)3359-8700
Portal: http://www.cmc.mg.gov.br E-mail: tramitacao.materias@cmc.mg.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope