Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei - 5583 / 2025
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
5583
Ano:
2025
Esfera Federação:
Municipal
Data:
27/05/2025
Matéria Legislativa:
PLL 80/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 6052
Data Publicação:
27/05/2025
Nº. Pg. Início Public.:
2
Nº. Pg. Fim Public.:
2
Texto Integral da Norma:
Ementa
INSTITUI O EVENTO FEIRA MERCADO AFRO DE CONTAGEM.
Indexação:
ART. 1º FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O EVENTO FEIRA MERCADO AFRO DE CONTAGEM, A SER REALIZADO ANUALMENTE NOS MESES DE MAIO E NOVEMBRO.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 037/2025 - PL DE AUTORIA: VEREADORA MOARA SABOIA.
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