Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei - 5565 / 2025
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
5565
Ano:
2025
Esfera Federação:
Municipal
Data:
23/04/2025
Matéria Legislativa:
PLL 12/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 6029
Data Publicação:
23/04/2025
Nº. Pg. Início Public.:
2
Nº. Pg. Fim Public.:
2
Texto Integral da Norma:
Ementa
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Indexação:
ART. 1º FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA PENÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 013/2025 - PL DE AUTORIA: VEREADOR DANIEL CARVALHO.
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