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Lei - 5565 / 2025

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 5565 Ano: 2025
Esfera Federação: Municipal Data: 23/04/2025
Matéria Legislativa: PLL 12/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação: DIÁRIO OFICIAL - ED. 6029 Data Publicação: 23/04/2025
Nº. Pg. Início Public.: 2 Nº. Pg. Fim Public.: 2
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Indexação:
ART. 1º FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA PENÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 013/2025 - PL DE AUTORIA: VEREADOR DANIEL CARVALHO.
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