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PROMULGAÇÃO DE LEI - 5557 / 2025
Identificação Básica
Tipo:
PRL - PROMULGAÇÃO DE LEI
Número:
5557
Ano:
2025
Esfera Federação:
Municipal
Data:
06/02/2025
Matéria Legislativa:
PLL 124/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 5983
Data Publicação:
07/02/2025
Nº. Pg. Início Public.:
302
Nº. Pg. Fim Public.:
303
Texto Integral da Norma:
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O DIA MUNICIPAL DOS GRUPOS DE AÇÕES SOCIAIS DAS IGREJAS EVANGÉLICAS.
Indexação:
ART. 1º FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O DIA MUNICIPAL DOS GRUPOS DE AÇÕES SOCIAIS DAS IGREJAS EVANGÉLICAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 9 DE JULHO.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 114/2024 - PL DE AUTORIA: VEREADORA DAISY SILVA.
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Publicação
Ementa
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