Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PROMULGAÇÃO DE LEI - 5556 / 2025
Identificação Básica
Tipo:
PRL - PROMULGAÇÃO DE LEI
Número:
5556
Ano:
2025
Esfera Federação:
Municipal
Data:
06/02/2025
Matéria Legislativa:
PLL 132/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 5983
Data Publicação:
07/02/2025
Nº. Pg. Início Public.:
302
Nº. Pg. Fim Public.:
302
Texto Integral da Norma:
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CHAMADOS PARA VENCER.
Indexação:
SEDE: RUA JOÃO NARCISO, N.º 50, NO BAIRRO CAPIM RASTEIRO (CHÁCARAS CAMPO ALEGRE).
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 108/2024 - PL DE AUTORIA: VEREADOR DANIEL CARVALHO.
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Publicação
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