Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei - 5544 / 2024
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
5544
Ano:
2024
Esfera Federação:
Municipal
Data:
23/12/2024
Matéria Legislativa:
PLL 106/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 5950
Data Publicação:
23/12/2024
Nº. Pg. Início Public.:
14
Nº. Pg. Fim Public.:
14
Texto Integral da Norma:
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIRCUITO INCLUSÃO.
Indexação:
SEDE: RUA PAULO CESAR DE MENDONÇA, N.º 160, NO BAIRRO PEDRA AZUL.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 096/2024 - PL DE AUTORIA: VEREADOR VINÍCIUS FARIA.
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Publicação
Ementa
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