Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei - 5504 / 2024
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
5504
Ano:
2024
Esfera Federação:
Municipal
Data:
24/07/2024
Matéria Legislativa:
PLL 59/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 5846
Data Publicação:
24/07/2024
Nº. Pg. Início Public.:
1
Nº. Pg. Fim Public.:
1
Texto Integral da Norma:
Ementa
DENOMINA UBS UNIDADE XVI A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEDE.
Indexação:
ART. 1º FICA DENOMINADA UBS UNIDADE XVI” A “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEDE, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM CAMARGOS, Nº 47, BAIRRO CENTRO.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 067/2024 - PL DE AUTORIA: VEREADOR PRESIDENTE ALEX CHIODI.
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