Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei - 4919 / 2017
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
4919
Ano:
2017
Esfera Federação:
Municipal
Data:
21/12/2017
Matéria Legislativa:
PLL 86/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 4250
Data Publicação:
21/12/2017
Nº. Pg. Início Public.:
1
Nº. Pg. Fim Public.:
1
Texto Integral da Norma:
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O JANEIRO BRANCO, MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL
Indexação:
ART. 1° (...) PARÁGRAFO ÚNICO. O SÍMBOLO DO JANEIRO BRANCO SERÁ UM LAÇO BRANCO. ART. 2º A CONSCIENTIZAÇÃO INSTITUÍDA PELO JANEIRO BRANCO TERÁ COMO OBJETIVO DESTACAR: I - A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE MENTAL COMO ESTADO DE EQUILÍBRIO DA PESSOA; II - QUE A SAÚDE MENTAL É IMPORTANTE PARA SE VIVER SATISFATORIAMENTE EM SOCIEDADE; III - A IMPORTÂNCIA DO MUNÍCIPE EM BUSCAR ESCLARECIMENTO E ORIENTAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, PERANTE A REDE DE SAÚDE MENTAL.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 068/2017 - PL DE AUTORIA: VEREADOR PASTOR ITAMAR E COAUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES.
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