Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PROMULGAÇÃO DE LEI - 5493 / 2024
Identificação Básica
Tipo:
PRL - PROMULGAÇÃO DE LEI
Número:
5493
Ano:
2024
Esfera Federação:
Municipal
Data:
18/06/2024
Matéria Legislativa:
PLL 48/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 5822
Data Publicação:
20/06/2024
Nº. Pg. Início Public.:
1
Nº. Pg. Fim Public.:
1
Texto Integral da Norma:
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ECOVIDA - ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DA NATUREZA DA REGIÃO DO NACIONAL.
Indexação:
SEDE: RUA DAS NUVENS, N.º 170, BAIRRO RECANTO DA PAMPULHA.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 037/2024 - PL DE AUTORIA: VEREADORA MOARA SABOIA.
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Publicação
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