Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei - 5491 / 2024
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
5491
Ano:
2024
Esfera Federação:
Municipal
Data:
11/06/2024
Matéria Legislativa:
PLE 3/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 5815
Data Publicação:
11/06/2024
Nº. Pg. Início Public.:
1
Nº. Pg. Fim Public.:
1
Texto Integral da Norma:
Ementa
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI) PARQUE RIACHO DAS PEDRAS.
Indexação:
ART. 1º FICA CRIADO O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI) PARQUE RIACHO DAS PEDRAS, SITUADO NA RUA RIO SENA, Nº 28, BAIRRO PARQUE RIACHO DAS PEDRAS.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 054/2024 - PL DE AUTORIA: PREFEITA MARÍLIA CAMPOS.
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Publicação
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