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Lei - 5490 / 2024

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 5490 Ano: 2024
Esfera Federação: Municipal Data: 11/06/2024
Matéria Legislativa: PLE 2/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Veículo Publicação: DIÁRIO OFICIAL - ED. 5815 Data Publicação: 11/06/2024
Nº. Pg. Início Public.: 1 Nº. Pg. Fim Public.: 1
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI) INOVA PARQUE.
Indexação:
ART. 1º FICA CRIADO O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI) INOVA PARQUE, SITUADO NA RUA REGINALDO DE SOUZA LIMA, Nº 1.045, BAIRRO INOVA PARQUE.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 053/2024 - PL DE AUTORIA: PREFEITA MARÍLIA CAMPOS.
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