Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei - 4935 / 2018
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
4935
Ano:
2018
Esfera Federação:
Municipal
Data:
11/06/2018
Matéria Legislativa:
PLE 9/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 4360
Data Publicação:
11/06/2018
Nº. Pg. Início Public.:
6
Nº. Pg. Fim Public.:
7
Texto Integral da Norma:
Ementa
ALTERA A LEI Nº 4.647, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, NESTE MUNICÍPIO.
Indexação:
ALTERA A LEI N.º 4.647/2013: CAPUT DO ART. 33 (NR); INCISO I E SUAS ALÍNEAS, BEM COMO O §4° (NR) TODOS DO ART. 34; CAPUT DO ART. 35 (NR); INCISO XI DO ART. 37 (NR); CAPUT DO ART. 42 (NR); CAPUT DO ART. 44 (NR); INCISO I DO ART. 45 (NR); AS ALÍNEAS "A", "D" E "F" DO INCISO I DO CAPUT E O §4° DO ART. 48 (NR); CAPUT DO ART. 52 (NR); ART. 63 (NR); INCISOS IV E VII DO CAPUT E O §2° DO ART. 64 (NR).
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 016/2018 - PL DE AUTORIA: PREFEITO ALEXIS DE FREITAS.
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