Logotipo da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave


Lei - 4935 / 2018

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 4935 Ano: 2018
Esfera Federação: Municipal Data: 11/06/2018
Matéria Legislativa: PLE 9/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Veículo Publicação: DIÁRIO OFICIAL - ED. 4360 Data Publicação: 11/06/2018
Nº. Pg. Início Public.: 6 Nº. Pg. Fim Public.: 7
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
ALTERA A LEI Nº 4.647, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, NESTE MUNICÍPIO.
Indexação:
ALTERA A LEI N.º 4.647/2013: CAPUT DO ART. 33 (NR); INCISO I E SUAS ALÍNEAS, BEM COMO O §4° (NR) TODOS DO ART. 34; CAPUT DO ART. 35 (NR); INCISO XI DO ART. 37 (NR); CAPUT DO ART. 42 (NR); CAPUT DO ART. 44 (NR); INCISO I DO ART. 45 (NR); AS ALÍNEAS "A", "D" E "F" DO INCISO I DO CAPUT E O §4° DO ART. 48 (NR); CAPUT DO ART. 52 (NR); ART. 63 (NR); INCISOS IV E VII DO CAPUT E O §2° DO ART. 64 (NR).
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 016/2018 - PL DE AUTORIA: PREFEITO ALEXIS DE FREITAS.
Assuntos
Normas Relacionadas
Relacionamento   Norma   Publicação Ementa
Nenhum vínculo encontrado para esta norma.


Praça São Gonçalo, 18 - Contagem - MG - CEP: 32017-730 - Telefone: (31)3359-8700
Portal: http://www.cmc.mg.gov.br E-mail: tramitacao.materias@cmc.mg.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope