Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei - 5489 / 2024

Identificação Básica

Tipo: LEI - Lei	Número: 5489	Ano: 2024
Esfera Federação: Municipal	Data: 28/05/2024
Matéria Legislativa: PLL 150/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação: DIÁRIO OFICIAL - ED. 5807	Data Publicação: 28/05/2024
Nº. Pg. Início Public.: 1	Nº. Pg. Fim Public.: 1
Texto Integral da Norma:

Ementa

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO CICLISTA.

Indexação:
ART. 1º FICA INSTITUÍDA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO CICLISTA, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 1º DE SETEMBRO. PARÁGRAFO ÚNICO. A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO CICLISTA PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE CONTAGEM.

Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 046/2024 - PL DE AUTORIA: VEREADOR HUGO VILAÇA.

Assuntos

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