Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei - 5475 / 2024
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
5475
Ano:
2024
Esfera Federação:
Municipal
Data:
08/05/2024
Matéria Legislativa:
PLL 33/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 5793
Data Publicação:
08/05/2024
Nº. Pg. Início Public.:
2
Nº. Pg. Fim Public.:
2
Texto Integral da Norma:
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL DO RIACHO.
Indexação:
SEDE: RUA RIO PARAOPEBA, N.º 252, NO BAIRRO RIACHO DAS PEDRAS.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 033/2024 - PL DE AUTORIA: VEREADOR ZÉ ANTÔNIO DO HOSPITAL SANTA HELENA.
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Publicação
Ementa
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