Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei - 4926 / 2018
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
4926
Ano:
2018
Esfera Federação:
Municipal
Data:
12/04/2018
Matéria Legislativa:
PLL 88/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 4322
Data Publicação:
12/04/2018
Nº. Pg. Início Public.:
5
Nº. Pg. Fim Public.:
6
Texto Integral da Norma:
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POVO CIGANO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Indexação:
ART. 1º FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO POVO CIGANO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 24 DE MAIO.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 078/2017 (PROPOSIÇÃO ANEXADA DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PL) - PL DE AUTORIA: VEREADOR ZÉ ANTÔNIO DO HOSPITAL SANTA HELENA.
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