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Lei - 4926 / 2018

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 4926 Ano: 2018
Esfera Federação: Municipal Data: 12/04/2018
Matéria Legislativa: PLL 88/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação: DIÁRIO OFICIAL - ED. 4322 Data Publicação: 12/04/2018
Nº. Pg. Início Public.: 5 Nº. Pg. Fim Public.: 6
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POVO CIGANO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Indexação:
ART. 1º FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO POVO CIGANO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 24 DE MAIO.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 078/2017 (PROPOSIÇÃO ANEXADA DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PL) - PL DE AUTORIA: VEREADOR ZÉ ANTÔNIO DO HOSPITAL SANTA HELENA.
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