Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PROMULGAÇÃO DE LEI - 5477 / 2024
Identificação Básica
Tipo:
PRL - PROMULGAÇÃO DE LEI
Número:
5477
Ano:
2024
Esfera Federação:
Municipal
Data:
13/05/2024
Matéria Legislativa:
PLL 14/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 5797
Data Publicação:
14/05/2024
Nº. Pg. Início Public.:
75
Nº. Pg. Fim Public.:
75
Texto Integral da Norma:
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O ALÉM DOS ORIXÁS.
Indexação:
SEDE: RUA RIO MANAUS, NO BAIRRO RIACHO DAS PEDRAS.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 009/2024 - PL DE AUTORIA: VEREADOR LÉO DA ACADEMIA.
Assuntos
Normas Relacionadas
Relacionamento
Norma
Publicação
Ementa
Nenhum vínculo encontrado para esta norma.
