Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PROMULGAÇÃO DE LEI - 5480 / 2024
Identificação Básica
Tipo:
PRL - PROMULGAÇÃO DE LEI
Número:
5480
Ano:
2024
Esfera Federação:
Municipal
Data:
13/05/2024
Matéria Legislativa:
SUPLL 5/2023 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 5797
Data Publicação:
14/05/2024
Nº. Pg. Início Public.:
76
Nº. Pg. Fim Public.:
76
Texto Integral da Norma:
Ementa
INSTITUI O OUTUBRO LILÁS, MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE RETT.
Indexação:
SINTOMAS DA SÍNDROME DE RETT: PERDA DE FALA; MOVIMENTOS INVOLUNTÁRIOS DAS MÃOS; PERDA DE MOBILIDADE; PERDA DE TÔNUS MUSCULAR; CONVULSÃO; ESCOLIOSE; PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS; DISTÚRBIOS DO SONO.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 026/2024 - PL DE AUTORIA: VEREADOR LÉO DA ACADEMIA.
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